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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2025 - 11:13
Justiça nega pedido de acusado para não ser chamado de Careca do INSS
Magistrado negou queixa crime do investigado contra site de notícia
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2025 - 10:27
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas
A Comissão de Segurança Pública discute projetos sobre penas mais severas para crimes contra motoristas e bloqueio de IMEI em casos de furto de celulares
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 09:38
Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros
Projeto propõe redução do Imposto de Renda para transportadores autônomos de passageiros, beneficiando mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 12:04
Paciente de 87 anos com doença renal crônica consegue tratamento na justiça após negativa de plano de saúde
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu decisão favorável a uma idosa de 87 anos portadora de doença renal crônica em terapia renal substitutiva.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:47
Especialista explica alteração em lei para cidadania portuguesa a brasileiros
Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 16:45
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 15:58
TJSP mantém condenação de réus que aplicavam golpe em locadora de veículos
Acusados se valiam de terceiros para consumar crime
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:45
Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo
Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro de 2023, com o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O valor provisório da causa é de R$ 20 mil
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:47
Violência sexual contra mulheres
Por Jorge Trindade
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 11:31
Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF
Segundo ministros do Tribunal, a restrição viola os princípios da isonomia, da dignidade humana e do amplo acesso a cargos públicos
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:14
Reforma Tributária: novo texto amplia exceções à regra geral de tributação e beneficia mais setores com a redução da tributação padrão
Advogado tributarista do escritório MOADV, Thiago Conhasca, ressalta a criação da trava de referência" para a alíquota do imposto
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 13:40
Homem preso em flagrante transportando 120 kg de drogas é condenado
A pena foi fixada em sete anos e três meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 16:08
PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado
Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:07
Em dez dias de tramitação, TJGO determina reintegração de posse de imóvel à vendedora após compradores não cumprirem contrato
Diante de inadimplência e descumprimento com as obrigações do contrato de compra e venda de um imóvel, torna-se necessária a expedição de mandado de reintegração de posse à vendedora.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 13:27
Taxa de Saúde Suplementar pela ANS - STJ mantém decisão que concluiu pela inexigibilidade da cobrança
Artigo escrito pela advogada Rebecca Suzanne Paranaguá fala sobre decisão do STJ de manter a inexigibilidade de cobrança de Taxa de Saúde Suplementar pela ANS.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 15:43
Caixa não é obrigada a pagar prêmio de aposta não efetivada por causa do cartão de crédito
“Em conclusão, não demonstrada a culpa da CEF que efetivamente não recebeu o valor da aposta, improcede o pedido da autora de ser indenizada pelo prêmio do concurso 2464 do qual não participou (valor do pagamento estornado)”, afirmou o juiz.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:58
Candidata não vê convocação, recorre à Justiça e prossegue em processo seletivo do Estado de Goiás
A convocação de candidato habilitado em processo seletivo público não deve ser feita apenas por publicação em Diário Oficial, de circulação restrita ou exclusiva na internet. É necessário que o candidato seja informado por meio idôneo, pessoalmente.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:23
Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual
Material informativo deverá esclarecer quais atitudes podem configurar importunação sexual.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 16:53
Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato
A vítima acreditava que estava pagando taxas necessárias à liberação de um empréstimo de R$ 35 mil, que teria sido oferecido por meio de anúncio na TV.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:24
Polo de Manaus registra crescimento de 7,97% em 2022
Faturamento acumulado do PIM, registrado até novembro, foi de R$ 161,5 bilhões.
